BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo

O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.

Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Delegada condenada por improbidade administrativa

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Reajuste Prestações Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Relativizar a coisa julgada

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.

Revisão da Vida Toda, ministro Zanin e o respeito à segurança jurídica para os aposentados

Por João Badari

Auxílio Emergencial: prazo para contestar cancelamento de parcelas de R$ 300 termina nesta quarta

Podem contestar trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial cancelado após terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benefício.

Controle de Constitucionalidade

Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.